29/08/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:05

Juntada de Informações
28/08/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 08:19

Conclusos para despacho
18/08/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:00

Decorrido prazo de ULISSES RODRIGUES DE BRITO em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 07:36

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 07:36

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0800667-63.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Os valores alusivos à transação penal devem ser depositados em conta judicial vinculada ao presente processo. 2.Assim sendo, intime-se o transator para no prazo de dez (10) dias proceder a realização do depósito judicial das parcelas já vencidas alusiva à transação penal em conta judicial vinculada ao presente processo, salientando que, posteriormente, através de procedimento próprio os valores serão liberados em favor da instituição beneficiária dos recursos que ficará com a obrigação de prestar contas em prazo a ser estipulado.

SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas).

ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz(a) de Direito
16/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 08:03

Conclusos para despacho
15/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
07/02/2025 14:17

Juntada de ata da audiência
06/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/02/2025 08:45 Vara Única de Santa Luzia.
05/02/2025 09:37

Homologada a Transação Penal
05/02/2025 08:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/01/2025 13:29

Juntada de Petição de cota
06/01/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/01/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 10:44

Expedição de Mandado.
18/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2025 08:45 Vara Única de Santa Luzia.
11/12/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:57

Juntada de Informações
06/11/2024 00:57

Decorrido prazo de MARCUS AURELIO MATIAS LOBO NETO em 05/11/2024 23:59.
14/10/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 05:34

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:48

Juntada de Petição de cota
17/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:53

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
06/09/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:38

Conclusos para despacho
06/09/2024 11:38

Juntada de Informações
02/08/2024 01:27

Decorrido prazo de ACICLINO RODRIGUES DE MELO NETO em 01/08/2024 23:59.
17/07/2024 20:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 12:40

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:59

Conclusos para despacho
09/07/2024 14:05

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
18/05/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 01:37

Decorrido prazo de ACICLINO RODRIGUES DE MELO NETO em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2024 15:34

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 13:19

Expedição de Mandado.
15/04/2024 10:51

Recebida a denúncia contra ACICLINO RODRIGUES DE MELO NETO - CPF: *84.***.*69-21 (AUTOR DO FATO)
15/04/2024 06:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 15:43

Juntada de Petição de denúncia
01/04/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:10

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
07/12/2023 13:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 13:26

Juntada de Petição de diligência
27/11/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:46

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 13:29

Expedição de Mandado.
23/11/2023 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 13:14

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 14:14

Juntada de Petição de diligência
16/11/2023 15:26

Juntada de Petição de cota
16/11/2023 13:32

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:29

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:26

Expedição de Mandado.
16/11/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:21

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 12:00 Vara Única de Santa Luzia.
14/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 11:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 11:18

Juntada de Informações
07/11/2023 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 09:11

Juntada de Informações
23/10/2023 12:09

Juntada de Ofício
05/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 18:00

Conclusos para despacho
04/10/2023 17:59

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 04/10/2023 09:45 Vara Única de Santa Luzia.
14/07/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:31

Juntada de Petição de diligência
19/06/2023 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 14:00

Juntada de Petição de diligência
15/06/2023 11:40

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:36

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:31

Expedição de Mandado.
15/06/2023 11:00

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 04/10/2023 09:45 Vara Única de Santa Luzia.
07/06/2023 10:25

Juntada de informação
06/06/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:19

Conclusos para despacho
30/05/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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