18/06/2025 01:07

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações Estaduais Específicas, Indenização / Terço Constitucional, Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificação Complementar de Vencimento, Gratificações Por Atividades Específicas, Adicional de Desempenho] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0822933-58.2017.8.15.2001 REQUERENTE: AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Visto etc.

Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de parecer contábil.

Com o retorno dos autos da contadoria intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 10 dias podendo requerer o que entender de direito.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
13/06/2025 14:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
13/06/2025 14:35

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:22

Nomeado outro auxiliar da justiça
18/02/2025 08:15

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
15/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 22:29

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
08/02/2024 07:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do Órgão
19/12/2023 18:14

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2023 08:14

Conclusos para despacho
23/05/2023 08:06

Processo Desarquivado
18/05/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
25/09/2022 09:52

Arquivado Definitivamente
25/09/2022 09:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/09/2022 00:11

Decorrido prazo de AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA em 20/09/2022 23:59.
29/07/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 12:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 07:56

Conclusos para despacho
18/03/2022 14:01

Recebidos os autos
18/03/2022 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2021 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2020 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 01/12/2020 23:59:59.
11/11/2020 22:20

Juntada de Petição de contrarrazões
11/11/2020 02:30

Decorrido prazo de AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA em 10/11/2020 23:59:59.
19/10/2020 15:30

Juntada de Petição de apelação
06/10/2020 20:39

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 17:50

Julgado procedente o pedido
11/09/2020 22:34

Conclusos para julgamento
04/09/2020 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 00:34

Decorrido prazo de AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA em 03/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 07:57

Juntada de Petição de comunicações
11/08/2020 12:22

Juntada de Petição de petição
10/08/2020 08:47

Juntada de Petição de comunicações
10/08/2020 07:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 07:16

Juntada de Certidão
27/07/2020 22:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2019 18:39

Conclusos para despacho
24/11/2019 18:38

Juntada de Certidão
07/11/2019 02:31

Decorrido prazo de AISLAN MORAIS ALVES BARBOSA em 05/11/2019 23:59:59.
02/11/2019 22:13

Juntada de Petição de comunicações
02/11/2019 22:12

Juntada de Petição de contestação
02/10/2019 17:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 17:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 17:01

Juntada de Certidão
29/03/2019 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 12:17

Juntada de Petição de contestação
25/02/2019 12:17

Juntada de Petição de contestação
31/01/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2018 16:04

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
08/05/2017 16:11

Conclusos para despacho
07/05/2017 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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