01/08/2025 02:07

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0821701-16.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório, ex vi do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

As partes são maiores e capazes, assim como o direito discutido nestes autos é de natureza disponível.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, cf. id. 116609264 e, via de consequência, julgo EXTINTO o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Publicação e registro eletrônicos.

Sentença não sujeita a recurso.

Intimem-se.

Arquivem-se.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
29/07/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:04

Homologada a Transação
21/07/2025 10:29

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:29

Juntada de Projeto de sentença
21/07/2025 10:29

Conclusos ao Juiz Leigo
21/07/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/07/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/07/2025 20:32

Juntada de Petição de réplica
20/07/2025 16:16

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 00:26

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
21/06/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 07:28

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 [email protected] Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0821701-16.2025.8.15.0001 AUTOR: MARCONES AMORIM DOS SANTOS REU: AZUL LINHA AEREAS Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 21/07/2025 Hora: 08:10 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato.

CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/07/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
15/06/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/06/2025 17:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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