07/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:53

Juntada de RPV
06/08/2025 23:53

Juntada de RPV
11/07/2025 07:59

Transitado em Julgado em 09/07/2025
08/07/2025 03:24

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE SOUSA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:21

Juntada de Petição de informações prestadas
18/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO n.°: 0801846-48.2023.8.15.0251 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: FELIPE GOMES DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Misto de Patos, via DJEN, fica a parte promovente, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA do teor do PROJETO DE SENTENÇA e da SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO, proferidos nos autos em epígrafe (conforme números identificadores transcritos abaixo), os quais foram devidamente homologados e publicados no sistema PJE.

Advogado do(a) REQUERENTE: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA - PB17278 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

Patos/PB, 13 de junho de 2025 FLAVIO DE MEDEIROS CAVALCANTI Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O PROJETO DE SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25042908505875300000104839214 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052623462333800000104846561
13/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/04/2025 08:50

Conclusos para despacho
29/04/2025 08:50

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:08

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 02:13

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/02/2025 23:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:56

Conclusos para despacho
24/02/2025 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/02/2025 09:52

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2024 13:58

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 10:53

Determinado o arquivamento
17/08/2024 12:04

Conclusos para decisão
08/08/2024 01:17

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE SOUSA em 07/08/2024 23:59.
15/07/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 08:37

Recebidos os autos
08/07/2024 08:37

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/09/2023 09:13

Juntada de Certidão
05/09/2023 02:43

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.
09/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de FELIPE GOMES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2023 07:20

Conclusos para despacho
04/08/2023 14:53

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 12:11

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2023 11:21

Conclusos para despacho
06/07/2023 11:21

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2023 13:19

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 14/06/2023 23:59.
15/06/2023 10:10

Conclusos ao Juiz Leigo
14/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:20

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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