TJPB - 0801846-48.2023.8.15.0251

08/07/2024 08:37

Baixa Definitiva

08/07/2024 08:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024 08:37

Transitado em Julgado em 05/07/2024

06/07/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 05/07/2024 23:59.

03/06/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 16:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

29/05/2024 11:30

Juntada de Certidão de julgamento

29/05/2024 10:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 11:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/05/2024 11:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/05/2024 12:03

Conclusos para despacho

13/05/2024 11:58

Juntada de Certidão

06/10/2023 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023 08:24

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 05/10/2023 23:59.

11/09/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023 09:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/09/2023 07:22

Conclusos para despacho

11/09/2023 07:22

Juntada de Certidão

06/09/2023 11:22

Juntada de Certidão

05/09/2023 09:14

Recebidos os autos

05/09/2023 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/09/2023 09:14

Distribuído por sorteio