15/08/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 09:47

Conclusos para despacho
09/07/2025 09:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
01/07/2025 23:55

Decorrido prazo de ELIZAMA PEREIRA DE FRANCA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:47

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0800440-18.2024.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Acolho a justificativa apresentada.

Concedo o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos do cumprimento de sentença.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
13/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 22:05

Conclusos para despacho
28/05/2025 20:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 10:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:00

Determinada Requisição de Informações
12/02/2025 13:39

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:39

Juntada de Decisão
10/02/2025 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo
10/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
05/02/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 20:01

Ordenada a entrega dos autos à parte
03/09/2024 12:31

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:40

Recebidos os autos
03/09/2024 09:40

Juntada de Certidão de prevenção
25/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 11:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2024 10:42

Conclusos para decisão
24/04/2024 10:42

Juntada de Certidão
18/04/2024 19:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 08:24

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 17:03

Conclusos para despacho
22/03/2024 17:03

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 06:30

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 06:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 12/03/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
11/03/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:39

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 21:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2024 21:25

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 09:36

Expedição de Mandado.
27/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 07:40 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
22/02/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/02/2024 14:40

Determinada diligência
22/02/2024 14:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 12:40

Conclusos para decisão
20/02/2024 12:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
20/02/2024 12:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/02/2024 12:32

Conclusos para despacho
20/02/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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