12/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:08

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 28/07/2025 às 14:00 até 06/08/2025.
17/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 19:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 10:49

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0008571-55.2015.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASREPRESENTANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 16 de junho de 2025 .
16/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
12/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 01:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2025 23:59.
08/05/2025 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido
10/04/2025 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 09/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:28

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 15:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
19/02/2025 12:04

Recebidos os autos
19/02/2025 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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