TJPB - 0008571-55.2015.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB: 97/SE

CPF *26.***.*44-34

LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA

OAB: 6293/RN

CPF *50.***.*33-31

ELENO ALBERTO DA SILVA

OAB: 15268/RN

CPF *60.***.*74-71

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 62929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ANDREA SOUTO MAIOR DO REGO MACIEL

CPF *57.***.*39-02

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ: 08.778.250/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 21:46

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:13

    Recebidos os autos

  • 03/09/2025 10:13

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/02/2025 12:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/02/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 09:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/09/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/05/2024 19:28

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2024 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 14:07

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 25/10/2023 08:01

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 07:58

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:12

    Juntada de provimento correcional

  • 26/01/2023 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2022 04:29

    Juntada de provimento correcional

  • 20/05/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 10:26

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 21:15

    Determinada diligência

  • 19/01/2021 16:23

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2021 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 07:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 27/06/2019 10:32

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 00:52

    Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2019 23:59:59.

  • 22/04/2019 17:10

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 09/04/2019 23:32

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2019 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2019 16:49

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 26/02/2019 09:13

    Processo migrado para o PJe

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2019 REMETER A DIGITALIZACAO

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 02/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2019 NF 16/19

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 02/2019 16:17 TJEJPE1

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2018 DEVOLVIDO PARA NOVA CONCLUSÃO

  • 18/07/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 18: 07/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 04/12/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 09/2015 PETICAO DO ESTADO

  • 04/12/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2015

  • 05/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 10/2015 P072587152001 15:10:52 ESTADO

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 21: 09/2015 D040286152001 10:14:16 001

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 09/2015 P032950152001 10:14:16 ESTADO

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 21: 09/2015 P046384152001 10:14:16 PETROBR

  • 21/09/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2015 P072327152001 10:14:16 PETROBR

  • 15/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2015 P072587152001 14:00:22 ESTADO

  • 14/09/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 09/2015 P072327152001 11:38:57 PETROBR

  • 10/09/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 10: 09/2015 DESPACHO - PRAZO:15/09/2015

  • 08/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 09/2015 NF 81/15

  • 15/07/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2015 ÀS PARTES

  • 10/07/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 07/2015 IMPUGNACAO

  • 10/07/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2015

  • 03/07/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 03: 07/2015 P046384152001 11:15:05 PETROBR

  • 25/06/2015 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2015 DESPACHO - PRAZO:08/07/2015

  • 18/06/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 06/2015 NF 67/15

  • 17/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 06/2015 AO AUTOR

  • 10/06/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 06/2015

  • 10/06/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2015

  • 27/05/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 27: 05/2015 P032950152001 13:43:02 ESTADO

  • 27/05/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 05/2015 DEV. FAZ.EST.

  • 12/05/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 12/05/2015

  • 05/05/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 05/2015 PRAZO 03/07/15

  • 15/04/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 10/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2015 CITE-SE

  • 24/03/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 03/2015

  • 20/03/2015 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 20: 03/2015 TJECP18

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2015

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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