10/06/2025 09:16

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
10/06/2025 09:16

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:23

Decorrido prazo de DIEGO CARVALHO MARTINS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:19

Decorrido prazo de DIEGO CARVALHO MARTINS em 09/06/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:03

Decorrido prazo de DAVI MOREIRA PEREIRA GOMES em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:02

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:01

Decorrido prazo de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. em 13/05/2025 23:59.
09/04/2025 14:40

Expedição de Certidão.
04/04/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:45

Conhecido o recurso de OXBOW BRASIL ENERGIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
08/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 22:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 22:23

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/06/2024 10:30

Conclusos para despacho
31/05/2024 10:48

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:38

Juntada de
22/05/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 21/05/2024 23:59.
12/04/2024 00:03

Decorrido prazo de TECOP TERMINAL DE COMBUSTIVEIS DA PARAIBA LTDA em 11/04/2024 23:59.
27/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:20

Outras Decisões
19/01/2024 12:32

Conclusos para despacho
19/01/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/11/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 10/11/2023 23:59.
13/09/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:59

Conclusos para despacho
05/09/2023 01:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CABEDELO em 04/09/2023 23:59.
14/08/2023 16:59

Juntada de Petição de agravo (interno)
11/07/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:27

Não conhecido o recurso de TECOP TERMINAL DE COMBUSTIVEIS DA PARAIBA LTDA (APELANTE)
29/11/2022 22:55

Conclusos para despacho
29/11/2022 22:55

Juntada de Certidão
29/11/2022 22:04

Recebidos os autos
29/11/2022 22:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2022 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2022

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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