12/08/2025 15:05

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 09:15

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2025 07:01

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0800532-95.2023.8.15.0371 Assunto [Plano de Classificação de Cargos] Parte autora LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO Parte ré MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Plano de Classificação de Cargos]”, ajuizada por LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO contra MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS.

Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.

Os autos vieram-me conclusos.

Relatado no essencial.

FUNDAMENTO e DECIDO.

Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.

Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.

Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.

A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.

Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito
08/08/2025 17:21

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 20:45

Conclusos para julgamento
21/07/2025 08:26

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/07/2025 14:33

Juntada de documento de comprovação
08/07/2025 14:18

Juntada de documento de comprovação
03/07/2025 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 02/07/2025 23:59.
20/06/2025 15:49

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
18/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (083)3522-6601 ; e-mail: [email protected] Telefone WhatsApp: (083) 99142-3848 Processo: 0800532-95.2023.8.15.0371 Assunto: [Plano de Classificação de Cargos] Promovente: REQUERENTE: LUCIVANIA PEREIRA DA SILVA PINHEIRO Advogado: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO OAB: PB31208 Endereço: desconhecido Promovido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) INTIMADA(s) por meio do DJEN de todo teor do despacho/sentença prolatada nos autos supra: " intimem-se as partes, por seus patronos, para tomarem conhecimento do ofício requisitório expedido e, em cinco dias, requererem o que entenderem de direito"
14/06/2025 15:06

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/06/2025 12:41

Juntada de Precatório
09/06/2025 22:30

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 12:24

Juntada de documento de comprovação
13/05/2025 03:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS em 12/05/2025 23:59.
23/04/2025 20:48

Juntada de Petição de comunicações
23/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:05

Juntada de RPV
24/03/2025 14:11

Juntada de Ofício requisitório de precatório
12/12/2024 18:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
12/12/2024 18:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/11/2024 21:07

Conclusos para despacho
04/11/2024 16:04

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2024 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 09:07

Recebidos os autos
30/08/2024 09:07

Juntada de Certidão de prevenção
16/04/2024 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/03/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2024 22:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 22:37

Juntada de Petição de comunicações
11/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:53

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 11:20

Conclusos para despacho
19/11/2023 11:20

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2023 20:56

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2023 09:32

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:31

Juntada de Petição de contestação
28/04/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 13:38

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800161-40.2021.8.15.0521

Josefa Lira Noberto

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/02/2021 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800420-69.2024.8.15.0411

Ministerio Publico de Pernambuco

Inacio Fiel da Silva Junior

Advogado: Jose Samuel Pedro Arruda Souza da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2024 10:19

Exibir Processo

Processo nº 0800141-10.2025.8.15.0521

Jose Davi Alves

Banco Bradesco

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0800644-20.2025.8.15.0751

Edval Ramalho Sant Anna

Luciane Luisa Oleksinski

Advogado: Ailton Alfredo de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0800532-95.2023.8.15.0371

Municipio de Vieiropolis

Lucivania Pereira da Silva Pinheiro

Advogado: Ozorio Nonato de Abrantes Neto

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/04/2024 20:49

Exibir Processo