TJPB - 0807976-70.2023.8.15.0181

1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE TARGINO DA SILVA FILHO

CPF *34.***.*81-20

Advogados

ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO

OAB: 10492/PB

CPF *68.***.*04-34

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB: 23255/PE

CPF *38.***.*05-11

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 10:23

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2025 01:27

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/08/2025 23:59.

  • 30/07/2025 15:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 05:36

    Publicado Expediente em 25/06/2025.

  • 20/06/2025 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 19/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807976-70.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVA FILHO REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) partes(s) REU: BANCO PAN, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. "2.

    Aportando nos autos o pedido de execução, intime-se a parte executada para quitar o débito, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, §1º, primeira parte, do CPC; ou, querendo, apresentar impugnação no prazo previsto no caput do art. 525 do CPC".

    Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A Prazo: 15 (quinze) dias.

    De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    GUARABIRA-PB, em 18 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 18/06/2025 21:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2025 18:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/06/2025 05:55

    Publicado Expediente em 18/06/2025.

  • 18/06/2025 05:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0807976-70.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVA FILHO REU: BANCO PAN De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento ao disposto na sentença transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada (número identificador informado abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: JOSE TARGINO DA SILVA FILHO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

    Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492 Prazo: 10 (dez) dias.

    De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

    Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

    GUARABIRA-PB, em 16 de junho de 2025 De ordem, EVANDRO CHROCKATT DE SA MARQUES Analista Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX

  • 16/06/2025 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 11:21

    Determinado o arquivamento

  • 16/06/2025 11:21

    Outras Decisões

  • 04/06/2025 08:37

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2025 08:35

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 04/06/2025 08:28

    Recebidos os autos

  • 04/06/2025 08:28

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 19/03/2025 10:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/03/2025 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/02/2025 01:21

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/02/2025 23:59.

  • 24/02/2025 07:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/02/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 16:45

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 19/02/2025 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 01:57

    Decorrido prazo de BANCO PAN em 17/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 08:44

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 17:24

    Juntada de Petição de informação

  • 31/01/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 09:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/01/2025 20:46

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2025 20:46

    Juntada de Projeto de sentença

  • 03/12/2024 09:51

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 02/12/2024 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 09:34

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 03/10/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 09:46

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 08/07/2024 10:24

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 08/07/2024 10:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 08/07/2024 09:12

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 02/07/2024 23:47

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2024 11:52

    Juntada de Petição de informação

  • 06/06/2024 20:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 20:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2024 09:00 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 02/06/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2024 09:21

    Deferido o pedido de

  • 09/05/2024 09:04

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2024 08:39

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 30/04/2024 10:51

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 24/04/2024 17:21

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/12/2023 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 11:20

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 15/12/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 11:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 10:40 Juizado Especial Misto de Guarabira.

  • 30/11/2023 16:20

    Juntada de Petição de informação

  • 28/11/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 13:23

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 22/11/2023 10:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/11/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 10:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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