07/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 11:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:14

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2025 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
24/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0823226-81.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSE LINDUARDO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 22 de junho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p
22/06/2025 21:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 06:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0823226-81.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: JOSE LINDUARDO DIAS ALVES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
16/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:46

Julgado procedente em parte do pedido
03/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
03/03/2025 14:06

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 11:05

Conclusos ao Juiz Leigo
21/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/08/2024 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 18:33

Conclusos para despacho
16/04/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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