TJPB - 0803756-40.2019.8.15.2001

05/04/2023 00:26

Baixa Definitiva

05/04/2023 00:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/04/2023 00:25

Transitado em Julgado em 04/04/2023

05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023 00:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/04/2023 23:59.

15/03/2023 00:13

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 14/03/2023 23:59.

07/02/2023 08:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 19:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2023 00:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/02/2023 00:39

Juntada de Certidão de julgamento

03/02/2023 00:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2023 23:59.

31/01/2023 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/01/2023 23:59.

16/12/2022 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/12/2022 23:59.

14/12/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/12/2022 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/12/2022 00:04

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022 00:03

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 07/12/2022 23:59.

07/12/2022 05:35

Conclusos para despacho

07/12/2022 05:35

Juntada de Certidão

07/12/2022 00:11

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022 00:10

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 06/12/2022 23:59.

14/11/2022 20:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/11/2022 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022 00:20

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/11/2022 23:59.

31/10/2022 18:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022 18:46

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

31/10/2022 18:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

31/10/2022 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 14:55

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2022 16:30

Juntada de Petição de cota

20/10/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 07:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 07:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2022 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/09/2022 09:03

Conclusos para despacho

22/09/2022 08:52

Recebidos os autos

22/09/2022 08:52

Juntada de petição

22/09/2021 08:44

Baixa Definitiva

22/09/2021 08:44

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

22/09/2021 08:43

Transitado em Julgado em 21/09/2021

06/09/2021 10:08

Juntada de Petição de cota

28/08/2021 00:07

Decorrido prazo de HUMBERTO CAVALCANTI DE MELLO em 27/08/2021 23:59:59.

27/07/2021 09:53

Juntada de Petição de petição

26/07/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021 12:17

Anulada a(o) sentença/acórdão

23/07/2021 13:05

Conclusos para despacho

23/07/2021 13:03

Juntada de Petição de cota

06/07/2021 19:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2021 19:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021 19:45

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021 09:38

Conclusos para despacho

02/07/2021 09:38

Juntada de Certidão

02/07/2021 09:38

Juntada de Certidão

01/07/2021 22:19

Recebidos os autos

01/07/2021 22:19

Distribuído por sorteio