TJPB - 0812428-81.2023.8.15.0001
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            03/09/2025 01:07 Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2025. 
- 
                                            03/09/2025 01:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025 
- 
                                            01/09/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812428-81.2023.8.15.0001 REQUERENTE: GILZETE DE SOUZA ADAO, BRENDALI SOUZA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexos.
 
 E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.
 
 Campina Grande-PB, 29 de agosto de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
- 
                                            29/08/2025 09:52 Arquivado Definitivamente 
- 
                                            29/08/2025 09:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/08/2025 09:36 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            27/08/2025 12:30 Juntada de Outros documentos 
- 
                                            27/08/2025 01:13 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            26/08/2025 15:18 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            31/07/2025 14:17 Juntada de Ofício requisitório de precatório 
- 
                                            31/07/2025 14:17 Juntada de Ofício requisitório de precatório 
- 
                                            01/07/2025 23:43 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            18/06/2025 08:59 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/06/2025 00:21 Publicado Expediente em 17/06/2025. 
- 
                                            18/06/2025 00:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 
- 
                                            16/06/2025 11:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/06/2025 08:10 Juntada de RPV 
- 
                                            16/06/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0812428-81.2023.8.15.0001 REQUERENTE: GILZETE DE SOUZA ADAO, BRENDALI SOUZA FERREIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.
 
 Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.
 
 Campina Grande-PB, 13 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
- 
                                            13/06/2025 11:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/06/2025 11:19 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            13/06/2025 11:18 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            07/04/2025 20:45 Juntada de Petição de cota 
- 
                                            25/03/2025 22:53 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/03/2025 01:11 Publicado Intimação em 14/03/2025. 
- 
                                            20/03/2025 01:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 
- 
                                            12/03/2025 11:35 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            12/03/2025 11:34 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/02/2025 09:01 Determinada expedição de Precatório/RPV 
- 
                                            06/02/2025 09:01 Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença 
- 
                                            05/02/2025 12:25 Conclusos para decisão 
- 
                                            11/11/2024 08:33 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            10/11/2024 23:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            20/10/2024 10:39 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            18/10/2024 14:40 Conclusos para despacho 
- 
                                            19/09/2024 11:35 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            19/08/2024 10:52 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/08/2024 10:52 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/08/2024 09:32 Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença 
- 
                                            29/07/2024 10:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            29/07/2024 10:54 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/07/2024 08:54 Juntada de Petição de informações prestadas 
- 
                                            23/07/2024 09:55 Juntada de Petição de informações prestadas 
- 
                                            04/07/2024 08:58 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            06/06/2024 20:08 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            06/06/2024 10:44 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
- 
                                            06/06/2024 07:47 Conclusos para despacho 
- 
                                            04/06/2024 09:16 Recebidos os autos 
- 
                                            04/06/2024 09:16 Juntada de Certidão de prevenção 
- 
                                            11/11/2023 00:38 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior 
- 
                                            07/11/2023 22:15 Juntada de Petição de contrarrazões 
- 
                                            27/10/2023 18:20 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            27/10/2023 18:19 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            06/10/2023 12:22 Juntada de Petição de recurso inominado 
- 
                                            22/09/2023 23:53 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            12/09/2023 19:43 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            12/09/2023 19:43 Julgado procedente o pedido 
- 
                                            11/09/2023 07:34 Conclusos para julgamento 
- 
                                            11/09/2023 07:34 Cancelada a movimentação processual 
- 
                                            08/08/2023 20:43 Conclusos ao Juiz Leigo 
- 
                                            08/08/2023 20:43 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 09/08/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande. 
- 
                                            08/08/2023 20:42 Juntada de Informações 
- 
                                            08/08/2023 20:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            08/08/2023 09:58 Juntada de Petição de contestação 
- 
                                            18/05/2023 19:36 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            16/05/2023 17:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/05/2023 17:55 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/05/2023 17:54 Juntada de Informações 
- 
                                            16/05/2023 17:53 Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/08/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande. 
- 
                                            27/04/2023 10:30 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            18/04/2023 07:53 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            17/04/2023 16:53 Conclusos para despacho 
- 
                                            17/04/2023 09:00 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
- 
                                            17/04/2023 09:00 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            17/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800066-37.2024.8.15.0381
Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...
Municipio de Salgado de Sao Felix
Advogado: Aline Maria da Silva Moura
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 12/01/2024 09:34
Processo nº 0832518-56.2025.8.15.2001
Geap Fundacao de Seguridade Social
Isabel Fernanda Pereira da Costa Matias
Advogado: Wanessa Aldrigues Candido
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/06/2025 20:48
Processo nº 0802144-69.2025.8.15.0251
Delegacia de Comarca de Teixeira
Francisco de Assis Costa
Advogado: Jose Lacerda Brasileiro
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/02/2025 10:18
Processo nº 0819062-62.2024.8.15.0000
Bmc Brasil Mineracao e Construcao LTDA
Imobiliaria Redencao LTDA - ME
Advogado: Annibal Peixoto Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/02/2025 14:49
Processo nº 0812428-81.2023.8.15.0001
Municipio de Campina Grande
Gilzete de Souza Adao
Advogado: Elibia Afonso de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 11/11/2023 00:38