TJPB - 0862234-41.2019.8.15.2001

28/02/2024 16:10

Baixa Definitiva

28/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

28/02/2024 16:09

Transitado em Julgado em 28/02/2024

28/02/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/02/2024 23:59.

29/01/2024 16:36

Juntada de Petição de cota

08/12/2023 09:48

Juntada de Petição de resposta

27/11/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.

25/11/2023 20:05

Recurso Especial não admitido

20/06/2023 13:58

Conclusos para despacho

20/06/2023 11:44

Juntada de Petição de cota

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/06/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2023 23:59.

08/05/2023 13:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 13:42

Juntada de Petição de recurso especial

24/03/2023 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas

10/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 20:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

30/11/2022 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 15:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022 15:47

Juntada de Certidão de julgamento

30/11/2022 15:43

Juntada de Certidão de julgamento

14/11/2022 21:41

Juntada de Petição de cota

14/11/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 12:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/11/2022 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 10:08

Conclusos para despacho

25/10/2022 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/07/2022 16:48

Conclusos para despacho

18/07/2022 16:48

Juntada de Documento de Comprovação

21/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DE NORMANDO SOBRINHO em 20/06/2022 23:59.

17/05/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

15/03/2022 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.

23/02/2022 13:48

Conclusos para despacho

23/02/2022 12:01

Juntada de Petição de agravo (interno)

16/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DE NORMANDO SOBRINHO em 15/02/2022 23:59:59.

08/01/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 10:34

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE)

17/12/2021 10:34

Conhecido o recurso de Paraíba Previdência PBPREV (REPRESENTANTE) e provido em parte

04/12/2021 18:17

Conclusos para despacho

04/12/2021 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/12/2021 18:16

Juntada de Certidão

01/12/2021 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

01/12/2021 17:36

Juntada de Certidão

19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2021 23:59:59.

27/10/2021 00:04

Decorrido prazo de MANOEL FIRMINO DE NORMANDO SOBRINHO em 26/10/2021 23:59:59.

21/09/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021 11:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

12/09/2021 11:39

Conclusos para despacho

12/09/2021 11:39

Juntada de Certidão

12/09/2021 11:39

Juntada de Certidão

10/09/2021 11:29

Recebidos os autos

10/09/2021 11:29

Distribuído por sorteio