TJPB - 0801604-43.2024.8.15.2001

04/02/2025 18:57

Baixa Definitiva

04/02/2025 18:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/02/2025 18:56

Transitado em Julgado em 03/02/2025

04/02/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCAS FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.

02/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024 19:29

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

26/11/2024 19:29

Voto do relator proferido

25/11/2024 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/11/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/11/2024 13:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024 13:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

31/10/2024 11:28

Conclusos para despacho

31/10/2024 11:28

Juntada de Certidão

31/10/2024 10:22

Recebidos os autos

31/10/2024 10:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/10/2024 10:22

Distribuído por sorteio