29/08/2025 01:01

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803518-51.2025.8.15.0371 REQUERENTE: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) ...) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO do crédito exequendo de ISABEL FERREIRA DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-PB, nos termos do Decreto nº 20.910/1932.

Assim, julgo extinta a ação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

Custas processuais recolhidas.

Deixo de condenar a parte exequente em honorários, ante a não triangularização da relação processual".

Sousa(PB), 27 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
27/08/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:33

Declarada decadência ou prescrição
06/08/2025 12:47

Conclusos para decisão
31/07/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:13

Publicado Expediente em 11/07/2025.
10/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803518-51.2025.8.15.0371 REQUERENTE: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) ISABEL FERREIRA DOS SANTOS, intimada(s), para manifestar-se sobre possível prescrição ordinária do crédito, atento aos fatos e datas retro mencionados acima, com fins de demonstrar a interrupção do fluxo do prazo prescricional previsto no DECRETO Nº 20.910, DE 6 DE JANEIRO DE 1932 e nos Temas 515 e 877 do STJ.

Sousa(PB), 8 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
08/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:29

Determinada diligência
25/06/2025 09:31

Conclusos para decisão
20/06/2025 16:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/06/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:53

Retificado o movimento Conclusos para decisão
18/06/2025 11:45

Conclusos para decisão
18/06/2025 05:06

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0803518-51.2025.8.15.0371 REQUERENTE: ISABEL FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: JOSE DUARTE EVANGELISTA - PB7499 MUNICIPIO DE SANTA CRUZ EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) ISABEL FERREIRA DOS SANTOS, intimada(s)de todo o teor do(a) último(a) decisão/despacho, para recolher às custas processuais, deferida a redução em 80%, conforme requerido pela parte autora, no prazo de 15 dias.

Sousa(PB), 16 de junho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
16/06/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:51

Gratuidade da justiça concedida em parte a ISABEL FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *25.***.*00-20 (REQUERENTE)
16/06/2025 10:51

Determinada diligência
30/05/2025 08:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 14:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/05/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 07:05

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 20:34

Determinada a emenda à inicial
27/04/2025 12:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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