28/08/2025 20:29

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao recurso extraordinário.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
21/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:15

Desentranhado o documento
21/08/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 11:42

Juntada de Petição de recurso extraordinário
19/08/2025 00:06

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
15/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 20:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:18

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 06/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
18/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:55

Decorrido prazo de GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:48

Decorrido prazo de GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2025 10:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/07/2025 21:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 21:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 06:16

Conclusos para despacho
02/07/2025 06:15

Juntada de Certidão
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo de GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:56

Decorrido prazo de GERALDA MENDES DE MOURA E SOUZA em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária – 1ª Câmara Cível Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação ao embargado, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Gerência Judiciária, João Pessoa.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário
16/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:43

Conhecido o recurso de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido
10/06/2025 01:58

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 20:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/05/2025 11:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2025 21:18

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 10:34

Conclusos para despacho
14/05/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:28

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2025 22:40

Determinação de redistribuição por prevenção
15/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
15/04/2025 10:32

Juntada de Certidão
15/04/2025 09:30

Recebidos os autos
15/04/2025 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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