29/08/2025 01:59

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:35

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:56

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824183-08.2023.8.15.0000 IMPETRANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS IMPETRADO: CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) embargada(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 01:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0824183-08.2023.8.15.0000 IMPETRANTE: PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS IMPETRADO: CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 36359640).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 6 de agosto de 2025 .
06/08/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 08:18

Concedida a Segurança a PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 24.***.***/0001-13 (IMPETRANTE)
30/07/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 12:54

Juntada de Certidão de julgamento
30/07/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de CONSELHEIRO PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA DO TCE/PB em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 7ª Sessão Ordinária Videoconferência/Presencial, da Seção Especializada Cível, a realizar-se no dia 30 de Julho de 2025, às 09h00 .
17/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 08:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2025 10:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2025 10:02

Juntada de Certidão de julgamento
03/07/2025 00:12

Decorrido prazo de JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2025 23:59.
28/06/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
26/06/2025 13:13

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:23

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 5ª Sessão Ordinária Virtual, da Seção Especializada Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 07:05

Conclusos para despacho
04/06/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/02/2025 10:08

Conclusos para despacho
17/02/2025 21:18

Juntada de Petição de parecer
17/02/2025 21:18

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 14:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
18/12/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.
25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de PARAGUAY RIBEIRO COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 24/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:51

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:02

Concedida a Medida Liminar
27/06/2024 08:46

Conclusos para despacho
27/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
03/06/2024 08:12

Juntada de Certidão
26/04/2024 09:58

Expedição de Mandado.
11/03/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:09

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/02/2024 22:19

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2024 11:16

Conclusos para despacho
30/01/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2024 10:58

Juntada de
28/11/2023 11:18

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2023 11:18

Declarada incompetência
27/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:42

Juntada de Certidão
24/11/2023 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2023 07:32

Determinada a redistribuição dos autos
08/11/2023 13:52

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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