29/07/2025 11:17

Juntada de Petição de alegações finais
11/07/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 23:50

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:02

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0815278-25.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Certifique-se sobre a expedição de ofício requisitório de precatório, consoante sentença de id.83675842.

Expedido o ofício requisitório, intimem-se as partes para ciência, com prazo comum de 5 (cinco) dias, para manifestação.

Decorrido o prazo, não havendo manifestação e pendência nos autos, proceda com o seu arquivamento em definitivo, com a devida baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
13/06/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:57

Determinada diligência
26/03/2025 18:25

Conclusos para despacho
26/03/2025 18:24

Processo Desarquivado
24/03/2025 07:55

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2025 15:44

Arquivado Definitivamente
01/11/2024 07:52

Juntada de Certidão
31/10/2024 18:57

Juntada de Alvará
01/10/2024 10:37

Expedido alvará de levantamento
01/10/2024 10:37

Determinado o arquivamento
26/09/2024 16:38

Conclusos para despacho
24/09/2024 20:30

Juntada de Petição de alegações finais
24/09/2024 18:03

Juntada de Petição de informação
05/09/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 19:58

Juntada de RPV
22/08/2024 07:31

Juntada de Petição de alegações finais
16/08/2024 22:45

Juntada de provimento correcional
29/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 11:41

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/02/2024 13:23

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:29

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:45

Juntada de Petição de alegações finais
08/01/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 20:55

Juntada de Petição de alegações finais
20/12/2023 12:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 16:38

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/12/2023 16:38

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/12/2023 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
12/12/2023 12:15

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:40

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/12/2023 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 06/12/2023 23:59.
11/10/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:44

Recebidos os autos
10/10/2023 07:44

Juntada de Certidão de prevenção
22/08/2023 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/08/2023 06:21

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo de MARIA DA LUZ DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 22:39

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:23

Julgado procedente em parte do pedido
08/07/2023 13:34

Conclusos para despacho
08/07/2023 13:34

Juntada de Projeto de sentença
04/07/2023 17:21

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2023 17:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/07/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/07/2023 17:18

Juntada de Decisão
04/07/2023 11:57

Juntada de Petição de alegações finais
04/07/2023 11:49

Juntada de Petição de contestação
26/06/2023 11:30

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 23:17

Juntada de Decisão
25/04/2023 23:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/07/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
04/04/2023 19:47

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:49

Conclusos para despacho
04/04/2023 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2023 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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