03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 23:44

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 30/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:14

Publicado Expediente em 17/06/2025.
18/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0847670-23.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Cargo em Comissão, Contribuição sobre a folha de salários, 1/3 de férias, Contribuições Previdenciárias, Auxílio-Alimentação] REQUERENTE: ANSELMO VASCONCELOS COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 13 de junho de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
13/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
29/09/2024 20:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
15/05/2024 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:16

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 14/05/2024 23:59.
23/04/2024 02:25

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 22/04/2024 23:59.
18/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:31

Expedido alvará de levantamento
06/03/2024 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:12

Juntada de RPV
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 25/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/10/2023 23:59.
29/08/2023 23:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:41

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 15/08/2023 23:59.
26/07/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 13:14

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 15:47

Outras Decisões
03/12/2022 11:33

Conclusos para despacho
07/10/2022 20:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 13:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2022 13:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 10:33

Recebidos os autos
16/09/2022 10:33

Juntada de Certidão de prevenção
03/09/2021 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2021 13:00

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:34

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:31

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 17/05/2021 23:59:59.
21/04/2021 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2021 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 09:01

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 03:16

Decorrido prazo de ANSELMO VASCONCELOS COSTA em 09/03/2021 23:59:59.
23/02/2021 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 13:22

Juntada de Petição de apelação
12/02/2021 02:35

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 22:48

Juntada de Petição de apelação
11/02/2021 14:09

Juntada de Petição de apelação
01/02/2021 08:12

Expedição de Outros documentos.
31/01/2021 21:47

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2021 11:49

Conclusos para julgamento
29/01/2021 11:48

Juntada de Certidão
29/01/2021 02:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 02:20

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 28/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 13:47

Juntada de Petição de comunicações
20/01/2021 22:30

Juntada de Petição de comunicações
11/01/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2021 11:21

Juntada de Petição de contestação
10/01/2021 11:20

Juntada de Petição de contestação
07/01/2021 08:52

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2020 07:56

Juntada de Petição de contestação
07/12/2020 19:23

Juntada de Petição de contestação
26/11/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 14:05

Conclusos para despacho
27/10/2020 03:19

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 26/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 11:42

Juntada de Petição de comunicações
28/09/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 22:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801018-02.2024.8.15.0321

Francisco Soares Ferreira

Banco Bradesco

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0801738-47.2023.8.15.0371

Benicio Paulo da Silva

Sudamerica Clube de Servicos

Advogado: Andre Luiz Lunardon

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2023 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0801793-94.2018.8.15.0331

Margarida Maria Benjamin dos Santos de A...

Egom Cardozo Peres

Advogado: Florencio Teixeira Bastos Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2018 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0841158-82.2024.8.15.2001

Luciana de Fatima Marques Venancio

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0847670-23.2020.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Advogado: Fabricio Araujo Pires

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2021 13:01

Exibir Processo