15/08/2025 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/08/2025 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2025 03:02

Decorrido prazo de MATHEUS AUGUSTO DOS SANTOS LEANDRO NOBREGA em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:58

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2025 08:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 07:05

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2025 14:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 00:59

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803689-77.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOSE LEITE DA SILVA REU: MUNICIPIO DE CONDADO SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
13/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:14

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 09:14

Conclusos para despacho
11/06/2025 09:14

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 08:48

Conclusos ao Juiz Leigo
10/06/2025 09:19

Determinada diligência
09/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
02/06/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 02:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/04/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:02

Determinada diligência
03/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 06:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2025 06:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 06:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805393-51.2023.8.15.0751

Francisco de Assis Soares da Silva

Nelson Vaz da Silva Sobrinho

Advogado: Ivo Jose de Lucena Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/12/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0808648-79.2025.8.15.2001

Jackson Jose de Marins Barbosa Carvalho

Estado da Paraiba

Advogado: Valberto Alves de Azevedo Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/02/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0801291-83.2025.8.15.0211

Edivan Miguel da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Victor Hugo Trajano Rodrigues Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/04/2025 11:17

Exibir Processo

Processo nº 0800214-76.2025.8.15.0231

Geralda Silva de Lima

Banco Panamericano SA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 0825023-81.2024.8.15.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Batista Rastreamento LTDA

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 16:48

Exibir Processo