15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 14:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
31/07/2025 06:07

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:30

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 07/07/2025 23:59.
25/06/2025 23:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/06/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 04:30

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814493-92.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Atraso de vôo] AUTOR: EMMANUEL LEONARDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ADENIO LIMA NETO - PB32162 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/05/2025 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 14:20

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:20

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 12:10

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/04/2025 16:41

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
18/04/2025 04:19

Juntada de entregue (ecarta)
24/03/2025 09:15

Juntada de Petição de resposta
21/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:44

Expedição de Carta.
21/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/04/2025 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2025 16:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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