21/07/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 04:22

Decorrido prazo de JOSENILSON ALVES PONTES em 14/07/2025 23:59.
17/06/2025 00:59

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803496-51.2024.8.15.0751 [Bancários] AUTOR: JOSENILSON ALVES PONTES REU: BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF SOB O Nº 33.923-798-/0001-00 SENTENÇA EMENTA: CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – TUTELA DE URGÊNCIA DENEGADA – CITAÇÃO – CONTESTAÇÃO – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – CONCORDÂNCIA DO PROMOVIDO – HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. - Homologa-se por sentença o pedido de desistência para que surtam os efeitos legais.

Vistos, etc., Josenilson Alves Pontes ajuizou Ação Ordinária contra o Banco Máxima S/A (Banco Master), ambos qualificados nos autos.

Denegado o pedido de tutela de urgência, deferida a gratuidade processual e ordenada a citação (ID 101404594).

Citado, o promovido contestou a ação, pugnando pela improcedência da demanda (ID 103408241 a 103409950).

Na audiência de conciliação não houve acordo (ID 103550364).

A parte promovente requereu a desistência da ação (ID 104548476).

O demandado expressou sua concordância com o pedido de desistência (ID 108173088). É o relatório.

Decido.

Pelas petições de ID 104548476 e 108173088, observa-se que o(a) autor(a) desistiu da ação e o demandado concordou com tal pedido.

A matéria não merece maiores esclarecimentos tendo em vista que não há outro caminho senão o da homologação da desistência.

Isto posto e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito aplicáveis à espécie, ante a desistência do(a) demandante e concordância do promovido, homologo o pedido de desistência para que surtam os efeitos do parágrafo único do art. 200 do CPC e, em consequência, extingo o processo sem resolução de mérito e faço com base no art. 485, Inciso VIII do mesmo diploma legal.

Condeno a parte autora no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios sucumbenciais, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspensa a cobrança em razão da gratuidade judiciária deferida.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição e demais cautelas de estilo.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intime-se.

Bayeux-PB, 12 de junho de 2025.

Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
13/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 15:53

Determinado o arquivamento
12/06/2025 15:53

Extinto o processo por desistência
16/05/2025 14:56

Conclusos para despacho
16/05/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 12:46

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A - CNPJ/MF sob o nº 33.923-798-/0001-00 em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 07:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 07:14

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC
11/11/2024 14:31

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2024 14:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.
07/11/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
31/10/2024 10:10

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2024 10:09

Juntada de informação
04/10/2024 13:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 13:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/10/2024 11:30

Expedição de Mandado.
04/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2024 14:30 Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau.
03/10/2024 12:35

Recebidos os autos.
03/10/2024 12:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VII - Cível - Bayeux -TJPB/Maurício de Nassau
03/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/10/2024 11:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSENILSON ALVES PONTES - CPF: *74.***.*14-68 (AUTOR).
03/10/2024 11:19

Não Concedida a Medida Liminar
06/08/2024 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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