18/06/2025 04:19

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0843529-39.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ROSICLEIDE MARCOLINO DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Nesta data, junto recibo de cumprimento do alvará expedido, intimo a parte para ciência e arquivo os presentes autos.

Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/06/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:54

Juntada de Petição de cota
20/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:42

Juntada de RPV
27/01/2025 12:09

Transitado em Julgado em 27/01/2025
13/01/2025 17:35

Juntada de Petição de cota
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de ROSICLEIDE MARCOLINO DE ANDRADE em 18/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 10:08

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/12/2024 08:50

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:53

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/09/2024 10:51

Conclusos para despacho
12/09/2024 19:59

Transitado em Julgado em 23/08/2024
22/08/2024 09:22

Juntada de Petição de cota
20/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ROSICLEIDE MARCOLINO DE ANDRADE em 19/08/2024 23:59.
30/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2024 15:35

Conclusos para despacho
13/07/2024 15:35

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 08:06

Conclusos ao Juiz Leigo
28/06/2024 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/06/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/06/2024 07:58

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 21:26

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 20:20

Juntada de Certidão
17/04/2024 20:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/06/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
16/01/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 08:14

Conclusos para despacho
28/12/2023 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/12/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811111-80.2025.8.15.0000

Silmar Leal Moura

Juizo da 4. Vara Regional das Garantias

Advogado: Leomando Cezario de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/06/2025 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0803646-53.2023.8.15.0141

Ana Lucia de Sousa Fernandes

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Hermano Gadelha de SA

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/11/2023 06:50

Exibir Processo

Processo nº 0803829-20.2024.8.15.0131

Josefa de Lira Alves

Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...

Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2024 08:19

Exibir Processo

Processo nº 0800837-78.2025.8.15.0381

Maciana Nunes da Silva

Elivania Araujo da Silva

Advogado: Jailson Andrade de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 20:22

Exibir Processo

Processo nº 0800958-12.2024.8.15.0941

Fernanda Cristina Batista Sales

Flavio Thawan Silva Batista Filho

Advogado: Ilen Clara de Almeida Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/11/2024 11:47

Exibir Processo