26/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
09/07/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0857527-93.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ROMULO FONSECA VIEIRA REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de junho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
13/06/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/06/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:13

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:32

Recebidos os autos
21/06/2024 10:32

Juntada de Certidão de prevenção
12/01/2023 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/01/2023 08:43

Juntada de Certidão
06/11/2022 05:47

Juntada de provimento correcional
04/10/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:47

Juntada de Petição de apelação
06/07/2022 00:54

Decorrido prazo de ROMULO FONSECA VIEIRA em 05/07/2022 23:59.
09/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 11:35

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 00:15

Conclusos para julgamento
30/03/2021 11:01

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 20:31

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 20:19

Ato ordinatório praticado
06/03/2021 12:09

Juntada de Petição de contestação
16/12/2020 19:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2020 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2020 14:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/11/2020 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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