09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de MAYANA ADARA BURITY DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de DAVI DA SILVA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 04:18

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807023-10.2025.8.15.2001 [Transporte de Pessoas, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DAVI DA SILVA, MAYANA ADARA BURITY DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
07/05/2025 21:25

Indeferida a petição inicial
01/05/2025 16:25

Conclusos para despacho
01/05/2025 16:25

Juntada de Projeto de sentença
30/04/2025 15:39

Conclusos ao Juiz Leigo
30/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 30/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2025 19:40

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 21:16

Publicado Expediente em 25/03/2025.
26/03/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
21/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/02/2025 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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