14/07/2025 23:37

Juntada de Petição de resposta
17/06/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0853584-63.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço] AUTOR: DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTO REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de junho de 2025 JOAO BATISTA GONCALVES DA COSTA Técnico Judiciário
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 27/03/2025 23:59.
05/02/2025 11:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:46

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:31

Transitado em Julgado em 10/09/2024
11/09/2024 01:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:34

Decorrido prazo de DANIEL SILVA GUERREIRO BRITTO em 10/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 21:49

Conclusos para despacho
19/06/2024 21:49

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2023 17:20

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 16/11/2023 23:59.
25/10/2023 10:04

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 12:17

Conclusos para despacho
25/09/2023 11:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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