10/09/2025 05:25

Publicado Sentença em 10/09/2025.
10/09/2025 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0804634-68.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Concessão] AUTOR: JOAO FELIX DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA - PB32224, MANOEL BEZERRA NETO - PB30553, NIVALDO VERAS NETO - PB21277 REU: INSS SENTENÇA Trata-se de ação de cobrança ajuizada por JOÃO FELIX DO NASCIMENTOO em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

Intimado para manifestar acerca do laudo pericial, o promovido juntou proposta de acordo (id. 115063086).

A parte autora concordou com a proposta formulada pelo INSS, requerendo, a sua homologação para que produza seus efeitos legais e jurídicos (id. 115115817).

Em face do noticiado acordo, resta homologar os termos transacionados, EXTINGUINDO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Honorários conforme entabulado na transação firmada.

Condeno a parte autora a pagar 50% das custas processuais, encargos legais.

Suspendo a cobrança quanto a parte autora, por ser beneficiária da Justiça Gratuita.

Evolua-se para cumprimento de sentença.

Remetam-se os autos ao INSS para apresentação de cálculos.

Após, ouça-se o promovente no prazo de 05 dias.

Em não havendo oposição, expeçam-se os respectivos requisitórios e intimem-se.

Piancó/PB, data conforme certificação digital.

PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 07:00

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:23

Homologada a Transação
24/08/2025 00:17

Conclusos para julgamento
02/07/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.
02/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 308 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo nº 0804634-68.2024.8.15.0261 Autor: AUTOR: JOAO FELIX DO NASCIMENTO Réu: INSS De acordo com as prescrições do art. 308 do Novo Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, COMUNICO a intimação do autor para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Piancó, 30 de junho de 2025 MARILENE BERNARDO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário
30/06/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:22

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE PIANCÓ Juízo do(a) 1ª Vara Mista Rua Manoel Rufino Pereira, nº 202-300, Cep: 58765-000, Piancó-PB Tel.: 83 3452-2132 ATO ORDINATÓRIO Art. 315 do Novo Código de Normas Provimento CGJ-TJPB n° 49/2019 Processo: 0804634-68.2024.8.15.0261 Autor: AUTOR: JOAO FELIX DO NASCIMENTO Réu: INSS De acordo com as prescrições da Portaria nº 07/2019 -1ª Vara Mista que delega a prática de atos de administração e de mera marcha processual, sem carga decisória, e ainda, consoante disciplina o art. 315 do Código de Normas Judiciais, INTIMO as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial juntado aos autos( Id- ), no prazo comum de 15 dias.

Piancó, 9 de junho de 2025 ROSINEIDE DE SOUZA LACERDA SOARES Analista/Técnico Judiciário
13/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 08:08

Decorrido prazo de INSS em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2025 15:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2025 11:36

Expedição de Mandado.
08/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 13:38

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 13:25

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:53

Decorrido prazo de NIVALDO VERAS NETO em 11/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Decorrido prazo de DIOMEDES TOLENTINO DE ALMEIDA em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2025 09:43

Nomeado perito
21/11/2024 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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