07/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
04/07/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:07

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Gratificações e Adicionais] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806060-41.2021.8.15.2001 REQUERENTE: WAGNER SILVA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Em respeito ao princípio da não surpresa, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da possível litispendência, conforme indicado na certidão retro, advertindo-o sobre a possibilidade de extinção do processo.

Cumpra-se.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
12/06/2025 11:36

Outras Decisões
18/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
06/01/2025 23:42

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 05:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:27

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DUARTE em 19/11/2024 23:59.
27/10/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 19:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
15/05/2024 14:28

Recebidos os autos
15/05/2024 14:28

Juntada de Certidão de prevenção
24/11/2023 20:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/11/2023 20:05

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:05

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/10/2023 23:59.
05/09/2023 02:44

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DUARTE em 04/09/2023 23:59.
10/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:27

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2023 11:59

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:25

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DUARTE em 15/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 17:50

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
23/12/2022 05:05

Decorrido prazo de WAGNER SILVA DUARTE em 12/12/2022 23:59.
18/11/2022 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 09:44

Julgado procedente o pedido
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/01/2022 12:07

Conclusos para julgamento
14/01/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 11:29

Conclusos para julgamento
27/05/2021 16:56

Juntada de Petição de petição
11/05/2021 18:14

Juntada de Petição de contestação
11/05/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:54

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/05/2021 02:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2021 23:59:59.
09/03/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2021 22:54

Outras Decisões
26/02/2021 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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