05/09/2025 01:02

Publicado Expediente em 05/09/2025.
05/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0804067-41.2024.8.15.0001 AUTOR: ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: RONALDO ALEXANDRE SOUSA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
03/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 09:06

Expedição de Carta.
30/08/2025 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
10/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
10/08/2025 16:28

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2025 19:47

Juntada de documento de comprovação
07/08/2025 16:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
07/08/2025 15:58

Juntada de Termo de audiência
25/07/2025 22:21

Decorrido prazo de RONALDO ALEXANDRE SOUSA em 24/07/2025 23:59.
19/07/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2025 20:43

Juntada de Petição de diligência
07/07/2025 07:15

Expedição de Mandado.
06/07/2025 14:11

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/06/2025 00:43

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível Comarca de Campina Grande ___________________________________________________ Av.

Vice Prefeito Antônio Carvalho de Sousa , s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Número do Processo: 0804067-41.2024.8.15.0001 AUTOR: ROBERTO PINTO DE OLIVEIRA FILHO: REU: RONALDO ALEXANDRE SOUSA ATO ORDINATÓRIO – AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA Nos termos das Resoluções CNJ nº 105/2010 e 313/2020 que disciplinam a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório e inquirição de testemunhas por videoconferência, com respaldo no art. 405, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Penal, e artigos 236, § 3º, 385, § 3º, 453, § 1º e 461, § 2º do Código de Processo Civil, intimo a(s) parte(s) interessada através de seu (sua)s Advogado(a)(s) constituído (a)(s), para participar da audiência Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: INSTRUÇÃO - 2º JEC - VIDEOCONFERÊNCIA Data: 07/08/2025 Hora: 08:00 , nos presentes autos, devendo o advogado constituído encaminhar para a parte autora/promovida o link da reunião/audiência virtual agendada.

A audiência virtual será realizada pelo aplicativo Zoom us.

Baixe gratuitamente o aplicativo em seu computador ou celular e acesse, no horário da audiência, pelo seguinte link: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Sala Pessoal do '2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE TJPB' Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/7517307374?pwd=eG5CRDJEN1hDVGtnQWZsemphQnpLQT09 ID da reunião: 751 730 7374 Senha de acesso: 371346 Campina Grande-PB, 13 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
13/06/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:43

Expedição de Carta.
13/06/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 08:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/08/2025 08:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/06/2025 00:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/06/2025 18:59

Juntada de Termo de audiência
11/06/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
05/05/2025 09:45

Expedição de Mandado.
01/05/2025 04:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2025 08:37

Expedição de Carta.
09/04/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 08:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/06/2025 09:00 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/04/2025 08:08

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/04/2025 18:29

Outras Decisões
18/03/2025 08:04

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
14/02/2025 21:06

Conclusos para despacho
08/02/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 23:24

Mandado devolvido para redistribuição
21/01/2025 23:24

Juntada de Petição de diligência
10/12/2024 08:02

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:47

Determinada a citação de RONALDO ALEXANDRE SOUSA - CPF: *76.***.*73-68 (EXECUTADO)
02/11/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/10/2024 12:29

Expedição de Mandado.
02/10/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 08:26

Conclusos para despacho
26/09/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2024 18:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 20:36

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 10:35

Juntada de Petição de diligência
03/07/2024 08:47

Juntada de Certidão
26/04/2024 08:10

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2024 18:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 09:27

Expedição de Mandado.
15/02/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/02/2024 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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