10/09/2025 13:16

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 09/09/2025 23:59.
03/09/2025 02:51

Publicado Despacho em 02/09/2025.
03/09/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:08

Expedição de Mandado.
01/09/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 08:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805432-14.2024.8.15.0751 DESPACHO Vistos etc.

Constata-se dos autos do processo que a parte executada não foi regularmente citada antes de vir comunicação de acordo extrajudicial.

Desse modo, considerando que o exequente detém meios de contactar a executada, intime-se para informar em 05 dias meios de citar a executada para fins de se manifestar acerca do descumprimento do acordo.

Bayeux-PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 11:37

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 07:43

Conclusos para despacho
15/08/2025 07:43

Processo Desarquivado
14/08/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 04:34

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 14/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:17

Decorrido prazo de MARTH LUCIA BARBOSA DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 16:42

Publicado Sentença em 30/06/2025.
01/07/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 11:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025
28/06/2025 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Processo nº: 0805432-14.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Verifica-se que as partes celebraram acordo extrajudicial, conforme atesta a petição juntada aos autos (ID nº 114861877), o que faz presumir a renúncia de prazo recursal, por ser ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme dispõe o art. 1.000, parágrafo único do CPC.

O acordo foi celebrado entre partes legítimas e capazes, com objeto lícito e em relação a direitos disponíveis, razão pela qual cabe ao julgador, promover a homologação do acordo celebrado.

Homologo o projeto de sentença proposta pelo juiz leigo como também HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 932, inc.

I, do CPC.

Por consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 487, inc.

III, b, do mesmo diploma legal.

Certifique-se o imediato trânsito em julgado desta decisão, em razão da renúncia das partes ao prazo recursal, e da previsão do art. 41, caput da Lei nº 9.099/1995.

Inexistindo outras providências, arquive-se definitivamente.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
26/06/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:15

Determinado o arquivamento
26/06/2025 11:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/06/2025 14:46

Conclusos para despacho
18/06/2025 14:46

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 14:43

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 03:21

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0805432-14.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) EXEQUENTE: EDUARDO HENRYQUE OLIVEIRA DA SILVA - PB21590 REQUERIDO: I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) para se manifestar no prazo de cinco dias.

BAYEUX, 16 de junho de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
16/06/2025 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 08:56

Desentranhado o documento
16/06/2025 08:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/06/2025 06:11

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/05/2025 07:05

Expedição de Carta.
21/05/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 09:11

Juntada de documento de comprovação
20/05/2025 08:59

Juntada de documento de comprovação
14/05/2025 21:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 05:03

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/01/2025 08:41

Expedição de Carta.
21/01/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2025 10:54

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/12/2024 07:54

Juntada de Certidão
26/11/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811477-33.2025.8.15.2001

Renato Dias Sociedade Individual de Advo...

Guilherme Eduardo da Silva

Advogado: Renato Maciel Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0832389-51.2025.8.15.2001

Josivan Rodrigues Leite

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Carlos Edgar Andrade Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/06/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0813989-86.2025.8.15.2001

Victoria Janine Araujo Francisco

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/03/2025 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0803816-31.2025.8.15.0181

Eugim Almeida de Aguiar

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/06/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0801331-93.2025.8.15.0331

Mateus Araujo Silva

Pedro Henrique Menezes da Silva

Advogado: Lenildo da Silva Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/02/2025 21:09

Exibir Processo