03/09/2025 07:48

Juntada de Petição de comunicações
03/09/2025 01:47

Publicado Sentença em 02/09/2025.
03/09/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800354-73.2025.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Empréstimo consignado] AUTOR: DAMIAO TAVEIRA GUIMARAES REU: BANCO BRADESCO Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO Juiz(a) de Direito
30/08/2025 09:31

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:26

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 19:21

Conclusos para despacho
28/08/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
15/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz Leigo
15/07/2025 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/07/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
14/07/2025 08:13

Juntada de Petição de outros documentos
20/06/2025 11:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
18/06/2025 03:15

Publicado Mandado em 18/06/2025.
18/06/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ATO PROCESSUAL DE INTIMAÇÃO VIA SISTEMA 1 - Audiência designada: Tipo: Una Sala: Juizado Especial Cível Data: 14/07/2025 Hora: 10:30 . 2- INTIMO a parte autora, por intermédio do(a) seu(sua) advogado(a) e via sistema, para comparecer à audiência UNA designada; 3 - Não obtida à conciliação, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento.

As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos termos do art. 34 e §1º da Lei 9.099/90. 4 - Fica a parte autora advertida de que a sua ausência importará na extinção do feito (art. 51, I, da Lei 9.099/95), e eventual condenação em custas processuais. 5.

As partes poderão participar da audiência por videoconferência através da plataforma ZOOM, utilizando-se o link: https://us02web.zoom.us/j/4742545322?pwd=L0ZqejZlNlVjQlJpZGRJekVSbU52dz09, ou pelo código QR abaixo, bem como, poderão solicitar o link de acesso à audiência pelo WhatsApp (83) 99145-2359.

Ficam as partes advertidas que: 5.1.

Todos os participantes no dia e horário agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (art. 7º, § 2º, II da Resolução CNJ nº 329/2020). 5.2.

Aos participantes (réus/testemunhas/vítimas) que não possuem aparelho eletrônico e conexão à internet que permita a sua oitiva por videoconferência, deverão comparecer, munidos de documento de identidade com foto, no dia e horários agendados, a sede do Fórum, onde será disponibilizado local adequado com ponto de conexão de acesso à internet, câmera, microfone e serviço de apoio.

Itaporanga/PB, 16 de junho de 2025.

De ordem, FRANCISCO DE ASSIS TELECIO LACERDA Chefe de Cartório
16/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/07/2025 10:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
30/04/2025 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/04/2025 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
28/04/2025 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento
25/04/2025 19:00

Juntada de Petição de informação
25/04/2025 16:31

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 06:06

Expedição de Certidão.
25/03/2025 08:20

Juntada de Petição de comunicações
25/03/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 05:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 05:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/04/2025 09:10 1ª Vara Mista de Itaporanga.
07/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/02/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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