01/09/2025 22:06

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
27/08/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:28

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Intimadas as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação.
25/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:36

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à contestação
13/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:19

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 08:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
17/05/2025 17:50

Juntada de Petição de informações prestadas
15/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2025 10:14

Determinada a citação de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.***.***/0001-98 (REU)
29/04/2025 10:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/04/2025 10:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. F. A. D. C. - CPF: *69.***.*98-11 (AUTOR).
15/04/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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