TJPB - 0807290-68.2025.8.15.0000

18/08/2025 09:31

Juntada de Petição de ofício nº 740759/2025

18/08/2025 09:13

Protocolizada Petição 740759/2025 (OF - OFÍCIO) em 18/08/2025

15/08/2025 06:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

14/08/2025 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:39

Expedição de Ofício nº 218655/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Sumé - PB solicitando informações

13/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025 13:40

Não Concedida a Medida Liminar de ALCIDES FIRMINO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

12/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

12/08/2025 14:16

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 214001 (2025/0118536-0)

08/08/2025 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA