TJPB - 0851132-17.2022.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/06/2025 00:36
Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0851132-17.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: RAINERY ANDRE ANGELO ALVENTINO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 338 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte interessada para, no prazo de 15 dias, apresentar: I – o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; II – preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC.
João Pessoa, 13 de junho de 2025 JOANINE GISELLE LIMA LUGO LACERDA Técnico Judiciário -
13/06/2025 07:48
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
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13/06/2025 07:46
Transitado em Julgado em 11/04/2025
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10/03/2025 12:42
Juntada de Petição de petição
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27/02/2025 14:47
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 11:25
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 11:25
Determinada diligência
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25/02/2025 11:25
Julgado procedente o pedido
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10/02/2025 13:00
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 14:52
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 01:48
Decorrido prazo de RAINERY ANDRE ANGELO ALVENTINO em 03/02/2025 23:59.
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17/01/2025 11:36
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 11:36
Determinada diligência
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14/01/2025 09:28
Conclusos para despacho
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07/11/2024 10:28
Juntada de Petição de outros documentos
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22/11/2023 16:36
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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22/11/2023 15:29
Conclusos para despacho
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05/09/2023 02:57
Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA TRAJANO em 04/09/2023 23:59.
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04/08/2023 09:25
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 28/07/2023 23:59.
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18/07/2023 01:36
Decorrido prazo de THIAGO BARBOSA TRAJANO em 17/07/2023 23:59.
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19/06/2023 09:45
Juntada de Petição de contestação
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13/06/2023 09:21
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2023 15:25
Juntada de Petição de substabelecimento
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29/09/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2022 17:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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29/09/2022 14:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/09/2022 14:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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