TJPB - 0000824-42.2016.8.15.0571

02/06/2023 07:53

Baixa Definitiva

02/06/2023 07:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/06/2023 07:52

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023 00:02

Decorrido prazo de LENIVAL RIBEIRO DE SANTANA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:01

Decorrido prazo de LENIVAL RIBEIRO DE SANTANA em 01/06/2023 23:59.

19/05/2023 16:08

Decorrido prazo de ISAIAS RIBEIRO DE SANTANA em 17/05/2023 23:59.

24/04/2023 12:06

Juntada de Petição de cota

20/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023 11:47

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido

03/04/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 17:22

Juntada de Certidão de julgamento

21/03/2023 00:29

Juntada de Petição de cota

13/03/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/03/2023 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023 09:04

Conclusos para despacho

13/02/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023 08:55

Conclusos para despacho

09/01/2023 06:34

Recebidos os autos

09/01/2023 06:34

Juntada de Certidão

19/05/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

18/05/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:29

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

25/02/2022 10:35

Conclusos para despacho

25/02/2022 07:34

Recebidos os autos

25/02/2022 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2021 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

15/06/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 13:04

Conclusos para despacho

18/02/2021 11:44

Juntada de Petição de cota

16/02/2021 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021 10:33

Juntada de Documento de Comprovação

12/02/2021 10:38

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021 12:19

Conclusos para despacho

11/02/2021 12:19

Juntada de Certidão

11/02/2021 12:18

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/02/2021 07:12

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 06:56

Conclusos para despacho

09/02/2021 06:56

Juntada de Certidão

09/02/2021 06:56

Juntada de Certidão

08/02/2021 19:32

Recebidos os autos

08/02/2021 19:32

Distribuído por sorteio