14/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 15:35

Transitado em Julgado em 14/07/2025
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de ROCELIO FRANCISCO LAU em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:28

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:36

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande R VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, 4º ANDAR, LIBERDADE, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58157-999 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0803733-70.2025.8.15.0001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Acidente de Trânsito] AUTOR: ROCELIO FRANCISCO LAU REU: AZUL LINHA AEREAS Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

CAMPINA GRANDE-PB, data do protocolo eletrônico.

ELY JORGE TRINDADE Juiz(a) de Direito
16/06/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 20:03

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
02/06/2025 20:01

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 08:13

Conclusos ao Juiz Leigo
14/04/2025 11:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
14/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 12:47

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 22:05

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/02/2025 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/02/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 20:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/04/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/02/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801178-76.2021.8.15.0371

Municipio de Uirauna

Maria Aparecida Andrade Silva

Advogado: Manolys Marcelino Passerat de Silans

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2022 17:37

Exibir Processo

Processo nº 0801178-76.2021.8.15.0371

Maria Aparecida Andrade Silva

Municipio de Uirauna

Advogado: Hyago Pires Nogueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801376-74.2025.8.15.0371

Gte - Grupo Tatico Especial de Sousa

Francisco Geovani de Franca Santana

Advogado: Jose Rijalma de Oliveira Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 0800586-22.2025.8.15.7701

Joseni Pereira de Lima

Estado da Paraiba

Advogado: Leomando Cezario de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2025 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0800083-64.2025.8.15.0211

Antonio Mauricio Neto

Gerente Executivo do Inss

Advogado: Christian Jefferson de Sousa Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/01/2025 12:23

Exibir Processo