26/08/2025 12:20

Juntada de Petição de outros documentos
01/07/2025 23:50

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 00:38

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CONDE Juízo do(a) Vara Única de Conde Rodovia BR018 KM 03, S/N, Centro, CONDE - PB - CEP: 58322-000 Tel.: (83) 991451172; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0800444-41.2023.8.15.0441 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Fruição / Gozo] AUTOR: RILDO BRASIL MACIEL REU: MUNICIPIO DO CONDE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

LESSANDRA NARA TORRES SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Única de Conde, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0800444-41.2023.8.15.0441 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICIPIO DO CONDE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " PARA CUMPRIMENTO DOS RPVs DE IDS Num. 109697453 - Pág. 1/3 e ID Num. 109697458 - Pág. 1/3, RESPECTIVAMENTE.________________________ ".

Prazo: 60 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

CONDE-PB, em 13 de junho de 2025 De ordem, SEBASTIAO ALVES SIMAO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
13/06/2025 07:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 07:35

Juntada de Certidão
13/06/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:49

Juntada de Petição de resposta
10/04/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 19:01

Juntada de RPV
23/03/2025 19:01

Juntada de RPV
20/03/2025 23:25

Juntada de Petição de resposta
13/03/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:41

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 08:37

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 01:03

Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:11

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 15:27

Juntada de Petição de resposta
19/11/2024 08:13

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:56

Recebidos os autos
04/11/2024 14:56

Juntada de Certidão de prevenção
20/05/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 09:25

Juntada de Petição de memoriais
17/05/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2024 02:05

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:05

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:22

Decorrido prazo de RAISSA VERISSIMO DA COSTA em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 18:43

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2023 02:19

Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 02/10/2023 23:59.
10/09/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 14:18

Julgado procedente em parte do pedido
08/09/2023 11:47

Conclusos para despacho
08/09/2023 11:47

Juntada de Projeto de sentença
08/09/2023 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
05/08/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 08:29

Conclusos para julgamento
05/08/2023 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC
04/08/2023 05:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 16:44

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 05:20

Decorrido prazo de RILDO BRASIL MACIEL em 02/06/2023 23:59.
31/05/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 15:41

Retirado pedido de pauta virtual
29/05/2023 10:30

Conclusos para despacho
22/05/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 06:57

Juntada de Certidão
22/05/2023 06:55

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 19/06/2023 09:00 CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB.
20/05/2023 08:18

Recebidos os autos.
20/05/2023 08:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
19/05/2023 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC
10/04/2023 19:43

Recebidos os autos.
10/04/2023 19:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Conde - TJPB
10/04/2023 10:57

Pedido de inclusão em pauta
10/04/2023 07:42

Conclusos para despacho
31/03/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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