TJPB - 0853445-19.2020.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025. -
16/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025. -
08/12/2023 08:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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08/12/2023 08:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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26/06/2023 14:19
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2023 23:59.
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19/05/2023 14:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2023 23:59.
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25/04/2023 02:38
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/04/2023 23:59.
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17/04/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2023 16:49
Ato ordinatório praticado
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04/04/2023 18:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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29/03/2023 16:04
Juntada de Petição de apelação
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20/03/2023 18:06
Juntada de Petição de apelação
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17/03/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2023 11:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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09/01/2023 14:37
Conclusos para julgamento
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15/12/2022 00:34
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/12/2022 23:59.
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14/12/2022 06:08
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2022 23:59.
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12/12/2022 11:09
Juntada de
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12/12/2022 00:22
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 07/12/2022 23:59.
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20/11/2022 10:57
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2022 10:56
Ato ordinatório praticado
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19/11/2022 00:20
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 18/11/2022 23:59.
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25/10/2022 15:00
Juntada de Petição de embargos de declaração
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20/10/2022 08:57
Juntada de Petição de embargos de declaração
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15/10/2022 16:22
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2022 11:37
Julgado procedente o pedido
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17/06/2021 14:42
Conclusos para julgamento
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17/06/2021 14:41
Juntada de
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15/06/2021 04:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/06/2021 23:59:59.
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15/06/2021 04:10
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 14/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 18:25
Juntada de Petição de petição
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28/05/2021 15:06
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
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28/05/2021 15:04
Juntada de
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19/05/2021 04:06
Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 14/05/2021 23:59:59.
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18/05/2021 04:40
Decorrido prazo de JANAEL NUNES DE LIMA em 14/05/2021 23:59:59.
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13/04/2021 10:45
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2021 10:44
Ato ordinatório praticado
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13/04/2021 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/04/2021 23:59:59.
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23/02/2021 18:40
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2020 23:08
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2020 23:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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01/11/2020 09:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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