15/06/2025 15:56

Baixa Definitiva
15/06/2025 15:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/06/2025 15:19

Transitado em Julgado em 27/05/2025
28/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:09

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA MOIZINHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2025 23:59.
22/04/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 21:44

Determinada diligência
21/04/2025 21:44

Negado seguimento a Recurso
15/04/2025 08:53

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:13

Decorrido prazo de EDSON PEREIRA MOIZINHO em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:34

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/03/2025 14:17

Determinada diligência
19/03/2025 14:17

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido
19/03/2025 14:17

Voto do relator proferido
17/03/2025 15:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2025 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/10/2024 15:42

Determinada diligência
19/10/2024 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 12:39

Conclusos para despacho
16/10/2024 12:39

Juntada de Certidão
16/10/2024 11:50

Recebidos os autos
16/10/2024 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
21/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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