30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de NAFTALI DUARTE DO BONFIM GOMES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 05:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
28/08/2025 20:52

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
21/08/2025 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:25

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido
21/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2025 12:43

Juntada de Certidão de julgamento
19/08/2025 00:04

Publicado Intimação de Pauta em 19/08/2025.
19/08/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 21/08/2025 às 08:30 até .
15/08/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 00:07

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 20:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2025 17:55

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 17:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Des.

Leandro dos Santos Processo nº: 0804177-09.2025.8.15.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assuntos: [Liminar] AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO: NAFTALI DUARTE DO BONFIM GOMES D E S P A C H O Vistos, etc.

Defiro o pedido formulado na petição ID n° 36594954.

Designe-se nova data para julgamento em pauta por videoconferência, prevenindo ao advogado que deverá encaminhar e-mail de inscrição para [email protected] ou [email protected], no prazo de 48h antes da data da sessão de julgamento, nos termos Resolução 12/2020¹.

João Pessoa, data eletrônica Vandemberg de Freitas Rocha Juiz de Direito em Substituição no 2º Grau - Relator 177-B Fica assegurado aos advogados, procuradores, defensores e demais habilitados nos autos, o acesso ao ambiente de julgamento por videoconferência para, durante o julgamento do respectivo processo, fazerem uso da palavra para a sustentação oral e para esclarecerem eventuais questões de fato, atendidas as seguintes condições: I - inscrição prévia, realizada por e-mail enviado à Assessoria do respectivo Órgão, em até 48 horas antes do dia da sessão, contendo a identificação do inscrito (nome completo, número da OAB, sendo o caso, além de telefone para contato) e a identificação do processo (número, classe e Órgão Julgado)
13/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:20

Retirado pedido de inclusão em pauta
13/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:02

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33ª Sessão Ordinária - Videoconferência e Presencial, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 14 de Agosto de 2025, às 08h30 .
30/07/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/07/2025 14:43

Pedido de inclusão em pauta
21/07/2025 13:57

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 07:16

Deliberado em Sessão - Adiado
03/07/2025 00:19

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 21:38

Pedido de inclusão em pauta
26/06/2025 16:46

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
13/06/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 13:33

Pedido de inclusão em pauta
09/06/2025 19:14

Conclusos para despacho
09/06/2025 18:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2025 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 20/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 16/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:16

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
12/05/2025 12:53

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:31

Juntada de Petição de agravo (interno)
04/04/2025 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:27

Concedida a Medida Liminar
11/03/2025 07:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 07:29

Juntada de Certidão
10/03/2025 18:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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