TJPB - 0816849-07.2018.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES

CPF *17.***.*99-87

Advogados

ANA PAULA GOUVEIA LEITE

OAB: 20222/PB

CPF *11.***.*25-80

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 13:39

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 08:56

    Recebidos os autos

  • 05/09/2025 08:56

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 06/01/2025 23:42

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 09/10/2024 11:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/09/2024 13:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/06/2024 01:27

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 13:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 26/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 17:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 26/01/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 03/12/2023 04:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 02/12/2023 00:39

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/12/2023 23:59.

  • 07/11/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2023 22:04

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.

  • 30/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/03/2023 09:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/03/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2022 02:39

    Juntada de provimento correcional

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 26/05/2022 10:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 13/12/2021 09:44

    Conclusos para julgamento

  • 09/12/2021 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 09/06/2020 23:46

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2020 14:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/06/2020 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2020 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 25/10/2019 12:15

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2019 12:14

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 25/10/2019 12:14

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 05/11/2018 13:19

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 16:34

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 00:54

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO em 11/06/2018 23:59:59.

  • 11/06/2018 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2018 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2018 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2018 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2018 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2018 06:34

    Juntada de Petição de comunicações

  • 04/05/2018 10:45

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2018 19:33

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2018 18:25

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/04/2018 15:08

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/04/2018 15:08

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/03/2018 07:41

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2018 07:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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