17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE QUEIROZ em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:27

Decorrido prazo de TEREZA MARIA DE QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:16

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0810534-90.2024.8.15.0371 S E N T E N Ç A TEREZA MARIA DE QUEIROZ, qualificado(a) nos autos e por meio de advogado devidamente habilitado, ajuizou a presente AÇÃO em face de BANCO BRADESCO e outros, igualmente qualificado(a), pelos motivos narrados na exordial.

Após regular tramitação do feito, foi apresentado termo do acordo celebrado entre as partes, sendo requerida sua homologação. É o relatório.

Decido.

As partes, capazes e devidamente representadas, deixaram o litígio e resolveram fazer uma composição amigável.

Com efeito, tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes, que pode ser feito a qualquer momento, deve ser homologado pelo juiz para que surta seus efeitos.

Conforme o art. 840 do CC, é lícito aos interessados terminarem o litígio mediante concessões, ou seja, pode-se simplesmente transacionar.

Por isso, o acordo nos termos em que foi apresentado, subscrito pelas partes e/ou seus advogados, aos quais foram conferidos poderes para transigir, deve ser homologado, alcançando-se o objeto desta ação pela composição Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus efeitos legais e, em consequência da transação celebrada, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos o art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios já contemplados no acordo.

Custas finais dispensadas (art. 90, §3º do CPC).

Ante a ausência de interesse recursal, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intimem-se.

Sousa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
16/06/2025 07:22

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 07:21

Transitado em Julgado em 16/06/2025
11/06/2025 00:25

Publicado Sentença em 11/06/2025.
11/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 18:14

Determinado o arquivamento
07/06/2025 18:14

Homologada a Transação
28/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:08

Juntada de Petição de réplica
20/03/2025 18:59

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:08

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 03:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:01

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 11:56

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU) e BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-47 (REU)
12/02/2025 11:56

Recebida a emenda à inicial
12/02/2025 11:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TEREZA MARIA DE QUEIROZ - CPF: *25.***.*97-30 (AUTOR).
12/02/2025 11:38

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
07/01/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:21

Determinada a emenda à inicial
23/12/2024 21:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/12/2024 21:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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