12/02/2025 07:13

Baixa Definitiva
12/02/2025 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/02/2025 07:12

Transitado em Julgado em 11/02/2025
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de João Miguel de Oliveira Neto em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2025 23:59.
11/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 08:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e provido
10/12/2024 08:52

Voto do relator proferido
09/12/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/12/2024 10:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2024 09:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/11/2024 09:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/05/2024 10:27

Conclusos para despacho
23/05/2024 08:30

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2024 08:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
23/05/2024 08:26

Recebidos os autos
23/05/2024 08:26

Juntada de decisão
28/02/2024 21:58

Baixa Definitiva
28/02/2024 21:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/02/2024 21:58

Transitado em Julgado em 08/03/2023
28/02/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
27/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
09/05/2023 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
09/05/2023 07:29

Juntada de Certidão
09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:25

Decorrido prazo de KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA em 13/04/2023 23:59.
10/03/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 16:23

Prejudicado o recurso
03/03/2023 22:29

Conclusos para despacho
03/03/2023 22:28

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
03/03/2023 12:15

Juntada de Certidão de julgamento
03/03/2023 00:35

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 02/03/2023 23:59.
18/02/2023 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 17/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/02/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 00:01

Decorrido prazo de KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:01

Decorrido prazo de KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:03

Decorrido prazo de KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:03

Decorrido prazo de KELLIDA SOCORRO ROCHA OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2023 14:26

Conclusos para despacho
20/01/2023 10:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/11/2022 10:55

Conclusos para despacho
23/11/2022 07:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:32

Juntada de Petição de agravo (interno)
18/11/2022 09:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:42

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
20/10/2022 12:28

Conclusos para despacho
20/10/2022 12:12

Juntada de Petição de cota
30/09/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:08

Conclusos para despacho
15/09/2022 17:08

Juntada de Certidão
15/09/2022 17:07

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/09/2022 11:58

Recebidos os autos
15/09/2022 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2022 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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