03/09/2025 00:22

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no ID 115464640, no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 29 de agosto de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
29/08/2025 07:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo da Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 312 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte adversa para se manifestar sobre a documentação juntada no ID 115464640, no prazo de quinze dias, visto que não há pedido urgente.

Belém-PB, em 2 de julho de 2025 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 312.

Ressalvada a hipótese de pedido urgente, sempre que uma parte juntar documentos novos, o servidor intimará a parte contrária para se manifestar a respeito, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 437, § 1º, CPC)."
02/07/2025 07:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:41

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular: (83) 99144-5973 - WhatsApp; E-mail: [email protected] v.1.00 Proc. nº 0801566-65.2021.8.15.0601 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Causa: R$ 12.315,22 AUTOR: JOSE ILDO CANDIDO DE ABREU REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Vistos etc.

Evoluída a classe para Cumprimento de Sentença.

Intime-se o executado para pagar o débito conforme condenação da sentença, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação (art.523, do CPC/2015).

Enunciado 97 do Fonaje: "A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento”.

Findo o prazo de pagamento terá início sucessivamente, independente de intimação, o prazo para impugnação em 15 dias.

Interposta impugnação ao cumprimento de sentença, intime-se a parte adversa para se manifestar no prazo de 15 dias.

Após, conclusos para decisão.

Havendo pagamento espontâneo da dívida, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es).

Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado.

Sem manifestação do devedor, intime-se o credor para proceder a atualização dos cálculos, na forma dos títulos fixados acima, e para requerer a forma que pretende executar (Sisbajud, Renajud, Infojud, mandado de penhora, etc.) o crédito.

Caso requerido bloqueio on-line Sisbajud, fica de logo deferido e determino que o cartório proceda a minuta, protocolando-a no respectivo sistema, vindo os autos para protocolamento e consulta de resultado.

Retornando resposta positiva do resultado da consulta Sisbajud, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 dias, na forma do art. 854, § 3º, do CPP.

Com manifestação impugnatória, fale a parta adversa em 05 dias e venham os autos conclusos.

Sem manifestação ou com manifestação pela liberação dos valores em favor do exequente, expeça-se alvará(s) em favor do(s) credor(es).

Acostado contrato de honorários advocatício até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94), expedindo alvará próprio em favor do advogado.

Havendo condenação em custas em concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 391 do Código de Normas Judiciais do TJPB, disponibilize a escrivania a guia de custas finais mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC.

Após, intime-se a parte executada, por seus advogados para, em 15 dias, sob pena de inscrição de seu nome na dívida ativa estadual, protesto do título e inclusão junto ao Serasajud, a pagar as despesas processuais finais, tudo na forma do art. 394 do Código de Normas Judiciais do TJPB .

Decorrida a quinzena acima concedida, sem comprovação de quitação das despesas do processo, cumpram-se os atos ordinatórios necessários ao cumprimento de referido dispositivo.

Belém-PB, data e assinatura digital.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha Juíza de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
13/06/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 02:44

Decorrido prazo de JOSE ILDO CANDIDO DE ABREU em 12/06/2025 23:59.
17/04/2025 00:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:01

Outras Decisões
15/04/2025 11:45

Conclusos para decisão
15/04/2025 11:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/04/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 14:35

Recebidos os autos
31/03/2025 14:35

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2024 18:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2024 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:29

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
18/08/2024 09:32

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/08/2024 00:14

Juntada de provimento correcional
23/02/2024 07:17

Conclusos para julgamento
22/02/2024 20:40

Juntada de Petição de alegações finais
20/02/2024 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
06/02/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 12:33

Cancelada a movimentação processual
05/12/2023 16:26

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 07:24

Conclusos ao Juiz Leigo
29/11/2023 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/11/2023 09:20 Vara Única de Belém.
06/11/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 12:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/11/2023 09:20 Vara Única de Belém.
07/07/2023 15:49

Outras Decisões
09/06/2022 11:18

Decorrido prazo de JOSE ILDO CANDIDO DE ABREU em 03/06/2022 23:59.
28/05/2022 09:27

Conclusos para decisão
27/05/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 19:42

Juntada de Petição de réplica
05/04/2022 04:54

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/04/2022 23:59:59.
04/04/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 09:34

Juntada de Petição de contestação
30/03/2022 02:52

Decorrido prazo de JOSE ILDO CANDIDO DE ABREU em 29/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 16:27

Concedida a Medida Liminar
12/12/2021 07:44

Conclusos para decisão
12/12/2021 07:44

Recebidos os autos
11/12/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2021 08:43

Conclusos para decisão
10/12/2021 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2021 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 3
10/12/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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