30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 18ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL , PETIÇÕES EM ATÉ 48 HORAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00 , até 16 de Junho de 2025.
01/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/04/2025 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
16/04/2025 17:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 08:00

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
11/03/2025 19:17

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:01

Juntada de Petição de parecer
11/02/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 03:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/02/2025 09:12

Conclusos para julgamento
07/02/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FAGUNDES em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:50

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 20:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/11/2024 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:30

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:23

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU) e MUNICIPIO DE FAGUNDES - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (REU)
18/11/2024 09:23

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2024 21:16

Conclusos para decisão
07/11/2024 07:43

Outras Decisões
05/11/2024 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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