01/07/2025 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2025 08:16

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 14:02

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, DETERMINO: Intimo a parte autora, através de seu advogado, para apresentar contrarrazões ao RI interposto nos autos, no prazo legal.

Lucena, em 25 de junho de 2025 De ordem, FRANÇUALDO ALVES DA SILVA ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A)
25/06/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2025 11:07

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2025 04:20

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Processo nº.: 0800075-79.2025.8.15.0731 Autor: SUIENE MUNIQUE CAJAZEIRA FALCAO Ré(u): ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, aguarde, em arquivo, o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, independentemente de nova intimação, nos termos do art. 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo para pagamento/cumprimento voluntário, não havendo manifestação expressa da parte autora, aguarde-se, em arquivo, eventual requerimento de execução.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
30/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:48

Julgado procedente em parte do pedido
13/05/2025 09:46

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:46

Juntada de Projeto de sentença
13/05/2025 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
13/05/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/03/2025 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2025 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
12/03/2025 10:13

Juntada de Petição de réplica
12/03/2025 09:05

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 01:27

Decorrido prazo de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 10:25

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2025 13:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 13:04

Juntada de Petição de diligência
07/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
07/02/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:50

Juntada de informação
07/02/2025 15:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Cabedelo.
07/02/2025 15:47

Juntada de informação
08/01/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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