13/08/2025 12:04

Arquivado Definitivamente
13/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:01

Juntada de Alvará
29/07/2025 07:22

Juntada de Certidão
23/07/2025 14:56

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2025 15:39

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0878413-74.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: VALTER CAVALCANTE DE VASCONCELOS REU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: VALTER CAVALCANTE DE VASCONCELOS, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogados do(a) AUTOR: ALUIZIO APOLINARIO DA SILVA FILHO - PB27871, LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2025.

De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário
17/07/2025 12:05

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 08:09

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0878413-74.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: VALTER CAVALCANTE DE VASCONCELOS REU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogados do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442, HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 25 de junho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
25/06/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2025 09:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 09:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:52

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 09:11

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/06/2025 19:50

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 04:22

Publicado Expediente em 03/06/2025.
03/06/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Julgado procedente em parte do pedido Nº DO PROCESSO: 0878413-74.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] AUTOR: VALTER CAVALCANTE DE VASCONCELOS REU: ITAU UNIBANCO S.A, MASTERCARD BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0878413-74.2024.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: ALUIZIO APOLINARIO DA SILVA FILHO - PB27871, LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS - PB25446 Advogado do(a) REU: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO - SP221386 Advogado do(a) REU: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PB19531 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de maio de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
30/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
20/05/2025 16:23

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:23

Juntada de Projeto de sentença
24/04/2025 17:01

Juntada de Informações
22/04/2025 11:34

Juntada de Termo de audiência
22/04/2025 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 11:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/04/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/04/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:53

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 20:25

Juntada de entregue (ecarta)
25/02/2025 10:38

Expedição de Carta.
25/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/04/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
25/02/2025 10:30

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:09

Determinada diligência
21/02/2025 13:04

Conclusos para despacho
19/02/2025 11:22

Juntada de Termo de audiência
19/02/2025 11:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2025 09:33

Juntada de Petição de informação
18/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:55

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2025 14:33

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 10:29

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
23/01/2025 03:08

Expedição de Certidão.
18/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 18:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2025 11:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
16/12/2024 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809303-51.2025.8.15.2001

Josenildo Evaristo da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Diogo Vinicius Hipolito e Silva Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/02/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0805688-29.2020.8.15.2001

Estado da Paraiba

Carlos Rolamentos e Representacoes LTDA

Advogado: Silvino Henrique Chaves de Freitas Evang...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0000041-38.2010.8.15.2001

Tadeu de Lima Sousa

Banco Finasa S/A

Advogado: Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0826397-17.2022.8.15.2001

Adjair de Jesus Lopes

Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...

Advogado: Daniel Barbosa Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/05/2022 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0833803-46.2020.8.15.0001

Estado da Paraiba - Procuradoria Geral

Daniel do Nascimento Silva

Advogado: Francisco Xavier Monteiro da Franca

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/12/2020 14:32

Exibir Processo