07/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 11:53

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
07/07/2025 11:18

Publicado Expediente em 07/07/2025.
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801710-80.2025.8.15.0251 SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Foi efetuado o pagamento de forma voluntária.

O credor pugnou pelo levantamento.

Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924.

Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o mais que dos autos consta, pelas razões acima expendidas, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no art. 924, II, CPC.

Sem custas ou honorários.

Expeça(m)-se alvará(s) de imediato, na forma requerida no ID 115109079.

Publicação e registro automático.

Intimem-se.

Servirá a presente sentença de certidão de trânsito em julgado, diante da manifesta falta de interesse recursal.

Movimente-se o trânsito no PJE.

Após expedido(s) o(s) alvará(s) modelo COVID-19, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

JOSE MILTON BARROS DE ARAUJO VITA Juiz de Direito
03/07/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:28

Transitado em Julgado em 02/07/2025
03/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025 14:41

Conclusos para julgamento
27/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 00:53

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Misto de Patos Fórum Miguel Sátyro AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Processo n.º: 0801710-80.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALBER STEFANY NUNES NEVES Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE - PB27419 REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REU: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, INTIMO a parte promovente para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que de direito.

PATOS, 17 de junho de 2025 LEONARDO MENDES TORRES Técnico/Analista Judiciário
17/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:32

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 02:16

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
03/06/2025 02:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.
31/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
31/05/2025 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0801710-80.2025.8.15.0251 Promovente: VALBER STEFANY NUNES NEVES Promovido: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o PROJETO DE SENTENÇA PROFERIDO PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Sentença publicada.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

PATOS-PB, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 23:44

Julgado procedente em parte do pedido
21/04/2025 10:30

Conclusos para despacho
21/04/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
26/03/2025 11:56

Conclusos ao Juiz Leigo
26/03/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
25/03/2025 11:08

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2025 17:23

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 19:59

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 16:46

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 12:25

Expedição de Mandado.
14/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
14/02/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/03/2025 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.
13/02/2025 10:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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